MP tenta impedir lazer e geração de empregos em Santa Inês
O Ministério Público do Maranhão deu uma de empata o prazer ao mesmo tempo em que agiu como atravancador do progresso e da geração de emprego renda no município de Santa Inês.
Com o argumento de que a prefeito daquela cidade, Ribamar Alves, e mais 15 vereadores cometeram um procedimento irregular na doação de um terreno de 15 mil m2 para a construção de uma parque aquático, ajuizou uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra eles, além da empresa Val Paraíso Complexo Turístico.
A promotora de Justiça de Santa Inês, Flávia Valério Nava Silva solicitou da Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da lei municipal que garante para a empresa a doação do terreno e a condenação dos acusados, perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos dos demandados.
De forma legal, a empresa Val Paraíso requereu do município a doação de um terreno para a construção de um parque aquático, a exemplo do que existe em Paço do Lumiar, entre o Araçagy e a Maioba, onde milhares de famílias buscam o descanso e o prazer nas águas do local.
Assim como o existente na cidade de Pinheiro, pertencente a outra empresa, proporciona geração de empregos e renda e, consequentemente, divisas em forma de tributos para os cofres da cidade.
Para que a doação fosse concretizada, a empresa apresentou o projeto e depois de tecnicamente analisado pelo prefeitura foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, conforme manda a legislação vigente, sendo aprovado por ampla maioria dos vereadores.
Antes, porém, a prefeitura teve o cuidado de ouvir a população numa espécie de referendo para saber se aceitaria a instalação de um parque aquático.
Como Santa Inês é uma cidade de temperatura elevada, chega até a 39 graus, e um parque aquático é uma grande novidade, lógico que a proposta foi aprovada. Sem contar que o empreendimentos vai atrair turistas das regiões mais próximas e possibilitando a criação de ao menos 70 novos empregos diretos.
São Luís, só para refrescar a memória, tinha apenas indústrias de fundo de quintal. Mas quando abriu as portas para receber investimentos pesados como Alumar e Vale, passou a experimentar uma nova fase de vida.
Só as duas grandes indústrias geraram mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, além de contribuir com o aumento significativo da receita para os cofres da prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. Sãos mais de R$ 15 milhões mensais arrecadados em forma de impostos todos os meses.
E para que isso fosse possível, até concessões fiscais foram concedidas como isenção de alguns tributos, barateamento no custo de energia e até a isenção na cobrança da taxa da água.
Governos como os de Pernambuco e Ceará fazem campanhas publicitária até fora do Brasil oferecendo facilidades para quem desejar implantar empreendimentos em seus territórios, inclusive na doação de terrenos e incentivos fiscais.
Mas infelizmente ainda vivemos no Maranhão da mentalidade atrasada.
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Sai daí, babão!
Quer dizer que faz calor em Santa Inês é? E por acaso todo mundo ia entrar no parque aquático de graça?
Me compre um bode!
Quem paga o salário dos promotores são os empresários que fazem a economia circular.
O que o Ministério Público tem que fazer é denunciar o Ministério Público por construir um prédio sem nenhuma utilidade, no Jaracati, em São Luís. E para agredir mais ainda o contribuinte resolveu construir outro, bem ao lado do primeiro, que, pelo andar da carruagem, vai ser também outro esqueleto. Conselho Nacional nele!
Esse MPMA é complicado. Em todo lugar há esse tipo doação, a fim tanto de realizar a ocupação do município como de gerar desenvolvimento. O Ceara, por exemplo, é o que é por ter feito do Beach Park uma grande âncora de turismo. As pessoas confundem as coisas, pensam que uma doação como essa não implica contrapartida da empresa que vai se instalar. É uma pena. Santa Inês vai perder uma grande oportunidade de ganhar um grande atratativo turístico para a região.
Você está defendendo uma ilegalidade. Ninguém pode doar qualquer bem pública a empresas ou particulares. No máximo, e em casos específicos, uma Cessão de Uso, uma Permissão de Uso. Jamais doação.
Sugiro, ao caro blogueiro, que antes de ,irresponsavelmente, criticar o MP se inteire melhor da legislação do seu pais. Tudo o que percebo,nesse caso, por parte do MP, é a tentativa de preservar e proteger o interesse público fazendo cumprir a Lei.Os bens públicos não estão ai pra serem dados a particulares. Duvido muito que a câmara de vereadores,quando aprovou esse monstrengo legislativo, tenha considerado a existência de normas. Essa Doação é uma ilegalidade. A única doação permitida pelo nosso direito é aquela, feita, exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de Governo (art. 17, I, “b” da Lei 8666/93). Mas,ao que parece,o senhor,e certos setores de nossas cidades não estão interessados no que diz a Lei.
Ora,todos estamos interessados em gerar emprego e renda para nossas cidades e devemos lutar todos os dias para isso. Mas acusar o MP de ser contra o progresso nessa questão,em que ele busca apenas proteger o interesse do povo,função que lhe foi dada pela constituição do nosso país,é no mínimo uma desonestidade.
Resposta
Desonestidade é permanecer cego diante de tantos descasos e corrupção. desonestidade é construir um prédio com recurso público e olhar o dinheiro indo pelo ralo. Desonestidade é você ficar querendo defender quem não tem buscado defender os interesses do povo. E aqui o espaço é pequeno para enumerar centenas de situações.
ANTES DE PORRA DE LAZER!!! O POVO DE SANTA INÊS QUER É SAÚDE E EDUCAÇÃO!!!!
QUE UMA CIDADE LIMPA, COM RUAS ILUMINADAS, QUER SEGURANÇA!!!!!
ISSO SÓ MOSTRA QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ESTÁ COM OLHOS VENDADOS COM OS FATOS QUE ACONTECEM NA CIDADE, FUNÇÃO PARA QUAL ELES FORAM DESIGNADOS, CASO CONTRÁRIO OQUE SERIA DA POPULAÇÃO? QUANTO A QUESTÃO DO PRÉDIOS DO MP “QUE ESTÁ SENDO ENVIADO DINHEIRO PELO RALO”, ACREDITO EU, TER UM ORGÃO MAIOR PARA FISCALIZA-LO, MESMOS POR QUE NOSSAS CRÍTICAS EM NADA AIANTARÃO.